Não é de hoje que muito se fala na mídia sobre os métodos utilizados pelo MST na luta pela reforma agrária e por um outro modelo agrícola. A crítica a tais métodos é apenas um bode expiatório contra a necessária revisão do índices de produtividades que o Governo pretende fazer. Esses índices, após um cálculo preciso realizado por técnicos do INCRA, afirma se a terra cumpre ou não a função social, ou seja, se é passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Os índices devem ser revistos; a lei é quem determina isso (Lei nº 8.629/93, art. 11). Segundo a ABRA1, a base estatística dos índices vigentes está defasada 32 anos.
A globalização exige – e sucessivos governos têm atendido – que nossa inserção no mercado internacional se dê de maneira subalterna. Enquanto o 1º mundo nos vende produtos com alto valor agregado, os países do 3º mundo, entre eles o Brasil, se encarregam do fornecimento de matéria-prima para o mercado global. São as tais commodities.
A bancada ruralista do Congresso Nacional se beneficia com altas isenções tributárias. A Lei Kandir (LC nº 87/96, art. 3º) isenta do pagamento de ICMS todas as commodities destinadas à exportação. A Constituição da República imuniza, também, do pagamento de IPI os mesmos produtos destinados à exportação (art. 153 § 3º). No caso da Cutrale, que destina 98% de seus sucos de laranja para a exportação, onde estão os benefícios para a sociedade brasileira?
Outro dado importante demagogicamente omitido pelos ruralistas e intencionalmente não abordado pela mídia na sua cobertura jornalística dizem respeito à geração de riqueza no campo brasileiro. Segundo o último Censo do IBGE, em 2006, a produção agrícola foi de R$ 141 bilhões. Destes, R$ 91 bilhões produzidos pelo agronegócio (onde se insere a Cutrale, por exemplo), os outros R$ 50 bilhões foram produzidos pela agricultura familiar. Todavia, para produzir os R$ 91 bilhões o agronegócio precisou de 80 bilhões de reais de credito rural dos bancos e da poupança nacional. Já a agricultura familiar, produziu R$ 50 bilhões, e utilizou apenas R$ 6 bilhões! Esses dados são suficientes para esclarecer que não é a sociedade brasileira que necessita do agronegócio para manter a balança comercial, mas é justamente o contrário, são os representantes do agribusiness que sangram os recursos do povo brasileiro. E tudo isso em nome de um projeto de país que não gera emprego, riqueza e não paga tributos.
Esse modelo agrícola foi o responsável por, nos últimos anos, concentrar a terra no Brasil (IBGE). Vivemos, apesar de toda nossa luta, um processo de contra-reforma agrária. Nos dias de hoje, 1% dos latifundiários concentram 43% das terras no Brasil! Dados da CPT2 afirmam que 96% dos assentamentos passaram, algum dia, por um processo de resistência dos trabalhadores. Em outras palavras, sem movimentos como o MST não haveria esses 96% de assentamento. A concentração fundiária seria bem maior!
Desde a colonização, o Brasil adota o mesmo modelo de desenvolvimento para o setor rural brasileiro, o tal Plantation: grandes latifúndios (quantos mil hectares foram grilados pela Cutrale mesmo?), monocultura (na fazenda da Cutrale há um milhão de pés de laranja; o MST derrubou apenas 3 mil) e agricultura destinada à exportação (A Cutrale exporta 98% da sua produção!). Os trabalhadores do MST que ocuparam os 2,5 mil hectares grilados pela Cutrale e há 5 anos reivindicados pelo INCRA no Judiciário, já declararam que as imagens dos tratores quebrados na fazenda tratam-se de uma montagem produzida em conluio da Cutrale com a polícia e a mídia. Aquelas eram imagens de uma oficina dentro da fazenda, onde a empresa conserta seus próprios maquinários. Aquele “ferro-velho” que tanto nos assustou já era daquele jeito antes da ocupação. O MST não destruiu trator algum! Aquela imagens foram meticulosamente passadas inúmeras vezes na televisão numa campanha de desinformação, cujo único objetivo é criminalizar a luta pela reforma agrária.
Sabemos que a História é feita de rupturas e permanências. No campo brasileiro, a luta é para avançar no processo de ruptura, essa, nunca tão necessária e urgente como hoje. Os que estão ao lado do povo estarão ao seu lado nas conquistas e nos momentos difíceis, inclusive, quando, uma minoria de privilegiados, movida por interesses menores, tentarem criminalizar a luta dos trabalhadores por uma vida mais digna, criando uma CPI fajuta, sem um mínimo de critério e que, como todos sabemos, tem o apenas o objetivo de: impedir a revisão dos índices, alavancar um movimento direitista para as eleições de 2010 e frear, assim como em 1964, as reformas necessárias ao desenvolvimento igualitário do país.
